Termos de Uso
TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO DO WEBSITE
Bem-vindo ao nosso website. Por favor, leia atentamente estes Termos e Condições Gerais de Uso. Ao acessar ou utilizar o site, você concorda integralmente com estes termos e com todas as suas cláusulas e disposições.
I – OBJETO
1.1. Os presentes Termos e Condições Gerais de Uso têm por finalidade regular o acesso e a utilização do website www.modeplast.com.br, bem como fornecer informações sobre os serviços e produtos oferecidos pela empresa proprietária do site.
II – ELEGIBILIDADE DO USUÁRIO
2.1. Ao acessar ou utilizar nosso site, você declara e garante que é maior de 18 anos ou que possui capacidade legal para contratar.
2.2. Menores de idade somente poderão acessar e utilizar o site mediante autorização expressa dos pais ou responsáveis legais.
2.3. O indivíduo que fizer uso do site com objetivos comerciais, sendo sócio ou preposto de empresa interessada, declara-se legalmente autorizado a fornecer dados e realizar operações conforme previsto na Política de Privacidade e na Listagem de Cookies da MODEPLAST.
III – ACEITAÇÃO DE NORMAS E INFORMAÇÕES
3.1. Ao utilizar o site, você se compromete a respeitar integralmente estes Termos de Uso, a Política de Privacidade e a Listagem de Cookies vigente.
IV – ACESSO DE USUÁRIOS
4.1. O acesso ao site é gratuito e aberto a todos os usuários, podendo haver restrições temporárias ou permanentes mediante aviso prévio, inclusive nos casos em que houver cobrança por acesso a determinados catálogos ou conteúdos.
4.2. A MODEPLAST reserva-se o direito de modificar, suspender, interromper ou encerrar o acesso ao site a qualquer tempo, conforme suas necessidades e conveniência.
V – TRATAMENTO DE DADOS
5.1. Ao se cadastrar no site, o usuário concorda que os dados fornecidos poderão ser utilizados para fins de análise de portfólio e outras finalidades descritas na Política de Privacidade.
5.2. O usuário declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e precisas, sendo responsável por quaisquer danos causados a terceiros em decorrência de informações incorretas ou fornecidas sem autorização.
VI – SUBMISSÕES DO USUÁRIO
6.1. Ao utilizar o site, o usuário se compromete a seguir todas as regras estabelecidas pela MODEPLAST.
6.2. A MODEPLAST não se responsabiliza por informações ou conteúdos submetidos por usuários, tampouco pelo uso indevido de dados de terceiros.
6.3. O usuário é integralmente responsável por qualquer conteúdo que enviar, incluindo textos, imagens, vídeos, assumindo responsabilidade por eventuais violações a direitos de terceiros.
6.4. É expressamente proibido:
Violar normas legais, incluindo leis de exportação, igualdade de oportunidade ou privacidade;
Infringir direitos de propriedade intelectual ou privacidade de terceiros ou da MODEPLAST;
Submeter material ilegal, ofensivo, difamatório, enganoso, obsceno, ou que perturbe o funcionamento do site;
Inserir publicidade não autorizada, spam, esquemas de pirâmide, etc.;
Coletar dados de terceiros de forma abusiva;
Tentar violar sistemas de segurança ou acessar dados/contas sem permissão;
Adulterar ou falsificar informações;
Representar falsamente outra pessoa ou organização.
VII – ALTERAÇÃO DE PREÇOS
7.1. A MODEPLAST reserva-se o direito de alterar, a qualquer momento, os preços constantes em seus catálogos, sem obrigatoriedade de atualização imediata no site.
7.2. Os preços apresentados no site não vinculam propostas comerciais formais realizadas por meio de contato direto pelos canais oficiais da empresa.
VIII – RESPONSABILIDADES
8.1. A MODEPLAST não se responsabiliza por danos decorrentes do uso do site, incluindo falhas de segurança oriundas de dispositivos infectados do usuário.
8.2. O usuário é responsável por manter a segurança de suas informações de acesso, como login e senha, bem como pelo uso correto do site.
Parágrafo único: Ao criar uma conta, o usuário se compromete a:
(a) manter a confidencialidade de suas credenciais;
(b) revisar suas informações com frequência;
(c) comunicar imediatamente à MODEPLAST qualquer uso não autorizado de sua conta. A MODEPLAST não será responsável por danos decorrentes do descumprimento dessas obrigações.
8.3. Toda atividade realizada com uma conta é de responsabilidade exclusiva do titular.
8.4. O site pode conter links para sites de terceiros (“Sites Ligados”), os quais não são controlados pela MODEPLAST. A empresa não se responsabiliza por conteúdos, políticas ou funcionamento desses sites.
8.5. A inclusão de links não implica associação, endosso ou apoio pela MODEPLAST, sendo o acesso de exclusiva responsabilidade do usuário.
8.6. A MODEPLAST não poderá ser responsabilizada por prejuízos oriundos do uso indevido de links externos ou por práticas de terceiros.
IX – DIREITOS AUTORAIS
9.1. Todo conteúdo disponibilizado no site é protegido por direitos autorais e pertence à MODEPLAST ou a terceiros devidamente autorizados.
9.2. É vedado ao usuário reproduzir, distribuir, comercializar ou explorar qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.
X – PROIBIÇÕES GERAIS AO USUÁRIO DO SITE
10.1. É expressamente proibido ao usuário:
Utilizar o site para fins ilícitos ou ofensivos;
Difamar ou ofender terceiros;
Enviar mensagens não solicitadas (spam);
Transmitir arquivos com vírus ou softwares maliciosos;
Acessar áreas restritas sem permissão;
Utilizar técnicas de hacking, cracking ou engenharia reversa.
XI – SANÇÕES PELO USO INDEVIDO DE INFORMAÇÕES
11.1. A MODEPLAST se reserva o direito de tomar medidas administrativas e judiciais contra qualquer uso indevido do site ou de seu conteúdo.
11.2. O usuário será responsabilizado civil e criminalmente por danos causados à MODEPLAST ou a terceiros.
11.3. O usuário concorda em indenizar a MODEPLAST e suas afiliadas por quaisquer perdas, custos ou processos decorrentes do uso indevido do site ou violação destes Termos.
XII – FORO
12.1. Fica eleito o foro da comarca de Betim/MG, sede da MODEPLAST, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos de Uso.
Informações de contato:
MODEPLAST LTDA
📍 Endereço: Rodovia BR-381, Fernão Dias, KM 505, Lote 2, Quadra 02 – Citrolândia, Betim – MG, 32641-805
📧 E-mail: [email protected]
📞 Telefone: (31) 3995-5984
